Com o surgimento de um novo vírus com grande potencial para sobrecarregar o sistema de saúde brasileiro e impactar diretamente a forma como vivemos em sociedade, algumas medidas governamentais precisaram ser articuladas, com o objetivo de conter a propagação do COVID-19 e manter a economia minimamente estável.

Mas afinal, quais grandes mudanças 2020 proporcionou para a saúde no Brasil e no mundo? Confira a retrospectiva que preparamos sobre os destaques na contenção do vírus durante a pandemia!

Medidas de enfrentamento

Em 2020, comércios e escolas fecharam suas portas, a sociedade adotou o isolamento social e quarentena, evitando ao máximo aglomerações, com o intuito de conter o avanço da doença e evitar um colapso nos sistemas de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável por regulamentar o setor de planos de saúde no país, adotou diversas iniciativas.

Dentre as ações, a flexibilização de normativas econômico-financeiras, priorizando o combate à COVID-19, possibilitou maior autonomia para gerir recursos e padronizou o capital regulatório. Além disso, os reajustes ficaram suspensos por um curto período, buscando diminuir o impacto financeiro para o consumidor. Com isso, o pagamento de cobranças suspensas será diluído em 12 meses ao longo de 2021.

A chegada do requerimento referente ao risco de crédito alterou a Resolução Normativa (RN) nº 451, além de exigências para os riscos operacional e legal até junho de 2021, e de mercado até dezembro de 2022. Para 2023, a expectativa é que as operadoras estejam adaptadas ao capital baseado em riscos, que se tornará obrigatório para o setor. 

Atualização de Procedimentos

Também durante o ano passado, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi atualizado, possibilitando novas tecnologias de acordo com a Resolução Normativa nº 439. Diversos exames para diagnóstico, detecção e sorologia do  coronavírus foram realizados, buscando entender o comportamento e como os anticorpos produzidos no organismo funcionam após a exposição ao vírus.

As redes de saúde foram adequadas para atendimento remoto aos beneficiários, o que exigiu a atualização do sistema de informações da ANS, possibilitando a troca de informações precisas, a viabilização da modalidade e o monitoramento dos atendimentos.

Os prazos máximos de atendimento para consultas, exames, terapias e cirurgias eletivas também foram prorrogados, para evitar a contaminação dos beneficiários e diminuir a sobrecarga das unidades de saúde —  com exceção para tratamentos que não permitiram interrupção ou adiamento, bem como urgência e emergência.

Promoção, prevenção e qualidade da saúde

Buscando maior transparência nas mudanças no setor, o Boletim COVID-19 traz dados e informações que apresentam os impactos diretos da situação pandêmica na saúde suplementar. Isso permitiu a análise qualificada sobre o tema e facilitou a tomada de decisões para o enfrentamento ao vírus. 

As redes sociais foram impactadas com campanhas e posts informativos, para propagar informações importantes para a população. O Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev) teve um crescimento no número de cadastros de iniciativas, e também o maior número em 11 anos de operadoras envolvidas, ultrapassando a metade de todo o setor.

A Fiocruz/Brasília foi uma das parceiras no desenvolvimento de um novo método para avaliar e comparar resultados, para que o contratante de planos de saúde possa escolher assertivamente. O Serviço Social da Indústria (SESI) também promoveu ações com foco em saúde, prevenção de riscos e doenças no ambiente de trabalho.

Qualidade de operadoras e prestadores

As melhorias na prestação dos serviços foram incentivadas graças ao modelo de assistência em saúde com cuidado centrado no paciente, o que fez com que os índices de desfechos positivos em conflitos entre beneficiários e operadoras registrassem um aumento representativo. 

A implantação de programas como o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde e o projeto Cuidado Integral à Saúde foram possíveis graças a acordos de cooperação com diversos institutos, como o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

A conclusão de projetos como o Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospital, trouxe o Sistema de Informação Hospitalar (Sihosp), que auxilia o consumidor a comparar e optar na hora de contratar seu serviço de saúde.

Tecnologia à favor da Saúde Suplementar

A ANS promoveu a digitalização de processos e serviços, junto ao Ministério da Economia e à Presidência da República, o que permitiu etapas mais simples e com maior eficiência. Os sistemas passaram a ser interoperáveis ao integrarem uma base de dados que está disponível em formato aberto.

As medidas de isolamento substituíram as reuniões presenciais por encontros virtuais, para viabilizar as discussões com o setor e a sociedade. Desde reuniões técnicas, eventos, consultas públicas, audiência pública, oficinas, simpósios e webinars, entre outras diversas ações que foram concluídas graças à conectividade. 

Foi possível continuar a compartilhar o sucesso em experiências de operadoras para a coordenação do cuidado e gestão de pacientes crônicos, bem como debates sobre o impacto na saúde mental da população e a importância de estratégias de organização para a área na saúde suplementar. 

Ressarcimento ao SUS

As metas de redução no intervalo de notificação da cobrança desde a ocorrência no SUS passaram a ser realizadas em menos de um ano, o que oportunizou tanto a defesa das operadoras quanto as análises epidemiológicas. O acompanhamento da utilização do SUS pelos pacientes atingidos pelo COVID-19 começará em 2021. A ANS garantiu o repasse de R$ 491 milhões ao sistema público durante o primeiro semestre de 2020. 

Também houve a estabilização do passivo de análises de impugnações e recursos, que contribui para a resolução dos processos administrativos e para a liberação das contas de operadoras, além dos repasses de valores ao Sistema Único de Saúde. 

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A imprevisibilidade do futuro faz com que a contenção do vírus seja o maior desafio para o mundo atualmente. Quais ações impactaram o seu ambiente de trabalho? Quais poderiam ter sido melhores, na sua opinião? Comente aí embaixo e acompanhe nossos conteúdos!